Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo

Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.

Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação

O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Direito Civil e Processual Civil. Agravo Regimental. Prisão Civil

Instrução deficiente da petição inicial. Decreto de prisão civil. Ausência de prova da suposta

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?

Por Anselmo Costa Melo.

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.

Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental

A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.